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  • Foto do escritorKaline Bona

SOU OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO MEU NETO?


Sabe-se que em toda e qualquer situação de dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou dissolução de união estável ou ainda, em condição adversa onde há filhos menores em comum, há a obrigatoriedade da prestação de pensão alimentícia pelos pais, com o objetivo de custear as despesas materiais do filho.


Em um primeiro momento, a obrigação limita-se aos pais, os quais arcarão com o encargo nos parâmetros fixados pelo Juízo. Porém, nem sempre os pais possuem condições de arcar com as despesas do filho.


Mas e o que ocorre nessas situações?


Quando os pais não possuem condições de arcar com o pagamento da pensão alimentícia, essa obrigação é estendida aos avós, ou seja, são os chamados alimentos avoengos.


Vale lembrar que a responsabilidade dos avós no pagamento da pensão alimentícia ao neto ocorre de forma subsidiária ou complementar, ou seja, quando os pais não possuírem condições econômicas/financeiras capazes de suportar todas as despesas básicas do menor. Fora isso, não será possível a cobrança.


Grifa-se que na hipótese de requerimento de alimentos pelo neto aos avós, seja de forma complementar ou subsidiária, haverá a necessidade de comprovação da necessidade do pagamento da pensão alimentícia e da impossibilidade de pagamento pelos genitores.

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